Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Votos
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Defesa Nacional
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Saúde
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão de Ambiente e Energia
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Votos
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Defesa Nacional
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Saúde
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão de Ambiente e Energia
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - José Luís Arnaut
X
Legislatura
José Luís Arnaut (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
696/X
Sessão
4
Título
Elevação da vila de S. Pedro do Sul à categoria de cidade
Tipo
Projeto de Resolução
Número
273/X
Sessão
3
Título
Recomenda ao Governo um programa de apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
135/X
Sessão
1
Título
Propõe um conjunto de medidas a adoptar pelo Governo em sede de descentralização administrativa.
Requerimentos apresentados
Número
2480/AC/X/1
Data
2006-07-12
Título
Sobre a divulgação do relatório de contas do Hospital de S. Teotónio, em Viseu durante o ano de 2005
Número
2101/AC/X/1
Data
2006-05-24
Título
Obras de remodelação a efectuar no Hospital de Nossa Senhora da Assunção, em Seia, as quais deverão ser executadas num prazo inferior a dois anos
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (pré RAR) [Presidente]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Direitos de Autor
Intervenções
Data da reunião
2009-07-03
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de condenação e pesar pelos acontecimentos no Irão
Data da reunião
2009-04-23
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Crime de enriquecimento ilícito no exercício de funções.
Data da reunião
2009-04-23
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Cria o tipo de crime de enriquecimento ilícito.
Data da reunião
2009-01-23
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Tomada de posse do Presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama, e pelo anúncio do encerramento da prisão de Guantanamo
Data da reunião
2008-12-19
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprovação da Terceira Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
157
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-06-18
Data do debate
2008-06-19
Título
Voto de congratulação pela escolha do dia 20 de Maio como "Dia Europeu do Mar"
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-02-20
Data do debate
2008-02-20
Título
Política de arrendamentos
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
X
Sessão
1
Delegação
Assembleia da União da Europa Ocidental [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Nacional
Local
Paris
Início
2009-11-03
Fim
2009-11-03
Título
Comissão do Regimento e Imunidades e Comité dos Presidentes
Tipo
Internacional
Local
Kiev
Início
2009-07-13
Fim
2009-07-13
Título
Conferência Interparlamentar sobre Segurança Europeia
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2009-06-02
Fim
2009-06-04
Título
56ª Sessão Ordinária da Assembleia da UEO
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2009-05-07
Fim
2009-05-07
Título
Reunião da Comissão Política
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2008-12-02
Fim
2008-12-04
Título
II Parte da 55ª Sessão Ordinária da Assembleia da UEO.
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2008-11-05
Fim
2008-11-05
Título
Comissão Política
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2008-06-03
Fim
2008-06-05
Título
I Parte da 54ª Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar da UEO
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2008-02-11
Fim
2008-02-11
Título
Visita ao Quartel General da OTAN e SHAPE
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2007-12-03
Fim
2007-12-05
Título
2ª Parte da 53ª Sessão da Assembleia Parlamentar da UEO
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2007-09-18
Fim
2007-09-18
Título
Seminário "As Fronteiras Marítimas da Europa"
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2007-06-04
Fim
2007-06-06
Título
I Parte da 53ª Sessão Ordinária da Assembleia da UEO
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2007-04-03
Fim
2007-04-03
Título
Comissão Política
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2006-12-18
Fim
2006-12-20
Título
II Parte da 52ª Sessão Plenária da Assembleia da UEO
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2006-06-19
Fim
2006-06-21
Título
I Parte da 52ª Sessão da Assembleia da UEO
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2006-05-17
Fim
2006-05-17
Título
Comissão Política
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2006-02-08
Fim
2006-02-08
Título
Comissão Política
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2005-12-05
Fim
2005-12-07
Título
2ª Parte da 51ª Sessão Ordinária da AUEO
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2005-10-10
Fim
2005-10-10
Título
Comissão Política
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2005-06-13
Fim
2005-06-15
Título
1ª Parte da 51ª Sessão Ordinária da AUEO
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Washington
Início
2007-10-19
Fim
2007-10-22
Delegação
Reunião Anual do Banco Mundial "Parliamentary Network on the World Bank"(BNoWB)
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Moçambique
Início
2007-07-22
Fim
2007-07-27
Delegação
Reunião "Parliamentarians in the field"
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Berlim
Início
2007-02-26
Fim
2007-02-27
Delegação
Conferência dos Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros dos Parlamentos Nacionais dos Estados Membros da União Europeia, do Parlamento Europeu e dos Países candidatos
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Madrid
Início
2007-02-11
Fim
2007-02-14
Delegação
Visita Oficial a Espanha
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2007-02-05
Fim
2007-02-05
Delegação
"Task force for European Network of Parliamentarians for Development"
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Argélia
Início
2007-01-06
Fim
2007-01-08
Delegação
Visita Oficial de Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República à Argélia
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Díli, Camberra e Jacarta
Início
2006-12-01
Fim
2006-12-11
Delegação
Visita de uma Delegação Parlamentar da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas a Timor-Leste, Austrália e Indonésia
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2006-10-04
Fim
2006-10-04
Delegação
Reunião dos Presidentes das Comissões dos Assuntos Externos (Desenvolvimento e Cooperação) dos Parlamentos dos Estados membros da U.E., do P.E. e dos países em via de adesão à U.E.
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Helsínquia
Início
2006-09-28
Fim
2006-09-29
Delegação
Conferência dos Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros e da Cooperação para o Desenvolvimento dos Parlamentos dos Estados membros da União Europeia, do Parlamento Europeu e dos países candidatos
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2006-05-30
Fim
2006-05-30
Delegação
Reunião conjunta das Comissões de Negócios Estrangeiros e de Defesa dos Parlamentos Nacionais e do P.E.
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Viena
Início
2006-03-27
Fim
2006-03-28
Delegação
Confª: Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros dos Parlamentos da U.E.
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Luanda
Início
2006-02-12
Fim
2006-02-17
Delegação
Deslocação a Angola de uma Delegação da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Londres
Início
2005-10-30
Fim
2005-11-01
Delegação
Conferência dos Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros dos Parlamentos da União Europeia
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Bilbao
Início
2005-09-29
Fim
2005-10-02
Delegação
Fórum Parlamentar Ibero-Americano
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Rabat
Início
2005-09-25
Fim
2005-09-27
Delegação
Visita Oficial de Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República ao Reino de Marrocos
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Flórida
Início
2006-09-10
Fim
2006-09-16
Delegação
Portugal Development Mission to Florida
Audições
Número
82-CDN (pós RAR)-X
Data
2008-07-16
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Encontro com os adidos de defesa dos países com representação diplomática em Portugal, na Assembleia da República
Entidades
Adidos de Defesa dos Países com representação diplomática em Portugal
Número
81-CDN (pós RAR)-X
Data
2008-07-02
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Ao abrigo do nº 2 artigo 104 do Regimento
Entidades
Nuno Severiano Teixeira (MIN. DA DEFESA NACIONAL)
Número
77-CDN (pós RAR)-X
Data
2008-05-08
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Matérias relacionadas com os Deficientes das Forças Armadas
Entidades
João Mira Gomes (S.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR)
Número
76-CDN (pós RAR)-X
Data
2008-04-29
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Ao abrigo do nº 2 do artigo 104 do Regimento
Entidades
Nuno Severiano Teixeira (MIN. DA DEFESA NACIONAL)
Número
74-CDN (pós RAR)-X
Data
2008-04-08
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Ponto de Situação das Contrapartidas
Entidades
Presidente da Comissão Permanente de Contrapartidas Embaixador Pedro Catarino
[mais...]
Audiências
Número
43-CDN (pós RAR)-X
Data
2008-07-16
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Fim de Funções da Comissão de Apreciação da Lei nº 43/99
Entidades
Comissão de Apreciação da Lei nº 43/99
Número
38-CDN (pós RAR)-X
Data
2008-04-29
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Assuntos de extrema importância para os militares no activo, na reserva e veteranos de guearra
Entidades
Associação Portuguesa dos Veteranos de Guerra
Número
35-CDN (pós RAR)-X
Data
2008-01-16
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Privatização do Arsenal do Alfeite
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores Civis das Forças Armadas, Estabelecimentos Fabris e Empresas de Defesa - Steffas
Número
33-CDN (pós RAR)-X
Data
2007-11-13
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Decreto-Lei nº 295/2007, de 22 de Agosto
Entidades
Associação Nacional de Sargentos
Número
32-CDN (pós RAR)-X
Data
2007-11-13
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Reposição de Direitos dos Deficientes das Forças Armadas
Entidades
Associação dos Deficientes das Forças Armadas
[mais...]
Deslocações
Data
2007-07-22
a
2007-07-27
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (pré RAR)
Local
Maputo - Moçambique
Assunto
Reunião "Parliamentarians in the field" que é organizada pela Rede Parlamentar do Banco Mundial em Moçambique.
Data
2006-12-01
a
2006-12-11
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (pré RAR)
Local
TIMOR-LESTE, COM VISITA ANTERIOR A CAMBERRA E POSTERIOR A JAKARTA,
Assunto
DESLOCAÇÃO DE DELEGAÇÃO DA COMISSÃO DE NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES PORTUGUESAS A TIMOR ¿ LESTE, COM VISITA ANTERIOR A CAMBERRA E POSTERIOR A JAKARTA,
Data
2006-10-20
a
2006-10-21
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (pré RAR)
Local
Moscovo
Assunto
17ª Reunião Informal de Ministros Europeus do Desporto dos 46 países do Conselho da Europa.
Data
2006-09-28
a
2006-09-29
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (pré RAR)
Local
Helsínquia
Assunto
Conferência dos Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros e da Cooperação para o Desenvolvimento dos Parlamentos da União Europeia
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura